-
PL torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação contra Covid-19 para acesso em bares, teatro, academias, etc.
A vereadora Marina Callegaro (PT) apresentou na tarde desta quinta-feira, dia 27, o Projeto de Lei (PL) 9285 que torna obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no município de Santa Maria. O PL prevê a retomada segura das atividades…
-
Projeto cria o Centro de Referência para os Autistas em Santa Maria
Na tarde desta terça-feira (6), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania esteve reunida para mais uma reunião ordinária. Em pauta, a edição de Projeto Sugestão ao Executivo Municipal que cria o Centro Municipal de Referência para Atendimento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Maria. De acordo com a minuta do projeto, o…
-
Acolhimento para jovens e adultos é tratado pela Comissão de Direitos Humanos
No início da tarde desta terça-feira (22), no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou duas reuniões para tratar de temas complementares: os limites dos lares e das casas de passagem para crianças, jovens e adultos. No primeiro encontro, a comissão recebeu o pró-reitor de Extensão…
-
Procuradoria da Mulher realiza primeira diligência
Na manhã desta quinta-feira (17), a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Santa Maria, representada pela procuradora, vereadora Marina Callegaro, realizou a primeira diligência. O órgão, instalado recentemente no Parlamento Municipal, recebeu denúncia de uma mulher que teria sido vítima de violência doméstica por parte do ex-marido, incluindo agressões física, moral e…
-
Marina propõe acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência
A vereadora Marina Callegaro (PT) apresentou na manhã desta terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei 9258/2021 que dispõe sobre o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência em Santa Maria. De acordo com a proposta, o atendimento especializado para essas mulheres, além de prestar um auxílio, também vai poder identificar e prevenir essas práticas, a…
-
Comissão da Vacinação para os professores e trabalhadores da educação encaminha relatório final
Na manhã desta sexta-feira (11), a Comissão Especial com a finalidade de elaborar estudos técnicos e jurídicos em conjunto com os demais órgãos públicos para viabilizar a vacinação dos professores contra a Covid-19 esteve reunida no Plenarinho da Câmara de Vereadores. Na ocasião, os vereadores apreciaram o relatório final da comissão. A relatora, vereadora Marina Callegaro, apresentou…
-
Câmara e Prefeitura avançam para a criação da Renda Básica Emergencial em Santa Maria
A proposta apresentada pela Vereadora Marina Callegaro (PT), no início do ano, para a implantação de um programa de Renda Básica no município foi debatida na manhã desta sexta-feira, dia 11,, em reunião na Prefeitura Municipal. Pela primeira vez, desde que a projeto foi apresentado, o Prefeito Municipal, Jorge Pozzobom (PSDB) e o Presidente do…
-
Comissão de Direitos Humanos vistoria a Aldeia SOS em Santa Maria
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, representada pelas vereadoras Marina Callegaro (presidente), Roberta Leitão e Luci Duartes/ Professora Tia da Moto, realizou visita à Aldeia Infantil SOS, localizada na região Sul de Santa Maria. No encontro, realizado na tarde desta terça-feira (08), as vereadoras questionaram sobre o funcionamento da casa de acolhimento e o…
-
Procuradoria da Mulher é realidade em Santa Maria
Com a presença das vereadoras Helen Cabral, Maria Rita Py Dutra, Marina Callegaro, Luci Duartes e Lorena dos Santos, a Câmara de Vereadores realizou a instalação da Procuradoria Especial da Mulher. As parlamentares compuseram a mesa de autoridades do ato realizado na manhã desta sexta-feira (28), no plenário da Câmara. O presidente da Câmara, vereador…
-
Professores e funcionários de escolas serão vacinados na próxima semana
A vacinação de professores e profissionais da educação em Santa Maria deverá acontecer na próxima quarta-feira, dia 02, resultado de uma grande mobilização da população. A imunização desses profissionais é importante para a retomada gradual das aulas nas escolas do município e vinha sendo motivo de muitos debates na câmara de vereadores. A Comissão Especial…
-
Câmara aprova a criação da Procuradoria Especial da Mulher
Os vereadores e vereadoras aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução Legislativa nº3446, , que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no Poder Legislativo. O projeto da Mesa Diretora atende à sugestão realizada pela vereadora Marina Callegaro (PT), oficializada no dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher – ao Presidente…
-
Manifesto em Apoio à Renda Básica em Santa Maria é entregue ao Prefeito
Um dia após o aniversário de 163 anos de Santa Maria, a vereadora Marina Callegaro (PT) entregou ao Prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), na tarde desta terça-feira, dia 18, uma Carta de Manifesto em apoio a Renda Básica Emergencial em Santa Maria, formulada pelo Comitê de Combate a Fome e em Defesa da Renda. A finalidade do…
-
Comissão de Direitos Humanos acata demanda de Associação de Familiares da Tragédia de Santa Maria
Na tarde desta terça-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião Ordinária no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Na oportunidade, os vereadores receberam pedido da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) para pedir celeridade em petição encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos…
-
Projeto propõe diretrizes de combate à violência contra as mulheres nas escolas
A vereadora Marina Callegaro (PT) protocolou na manhã desta sexta-feira, dia 07, o Projeto de Lei 9235/2021 que estabelece diretrizes de prevenção e combate à violência contra as mulheres e meninas no âmbito das instituições de ensino do município de Santa Maria. De acordo com a parlamentar o objetivo do PL é combater a violência contra as mulheres e…
-
Direitos Humanos se reúne com mães de Austistas
Na tarde desta terça-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania esteve reunida com a Associação de Familiares e Apoiadores dos autistas de Santa Maria sobre a inclusão da cidade no programa TEAcolhe para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Governo do Rio Grande do Sul. O programa TEAcolhe foi anunciado…
-
Comissão especial pelo ensino integral realiza vistoria em escola
Na manhã desta segunda-feira (3), os integrantes da Comissão Especial em Defesa da Integralidade dos Turnos na Educação realizaram visita à Escola Municipal de Ensino Fundamental Intendente Manoel Ribas, localizada no distrito de Santo Antão. O objetivo da atividade foi o de verificar como funciona a educação em tempo integral na instituição. Os vereadores foram…
-
Comitê lança carta de apoio a Renda Básica em Santa Maria
Durante encontro virtual, realizado na última sexta-feira, dia 16, foi lançado e instalado o Comitê de Combate à fome e em Defesa da Renda em Santa Maria, formado por dezenas de entidades representativas, movimentos sociais, sindicatos, associações comunitárias e sociedade em geral. A iniciativa é da vereadora Marina Callegaro (PT), autora do Projeto Sugestão de que…
-
Comissão de Direitos Humanos define primeiras ações
A Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania esteve reunida na tarde desta terça-feira (13) no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Esse foi o primeiro encontro presencial realizado pelo grupo. Na ocasião, os vereadores fizeram um levantamento de pautas que deverão ser tratadas nos próximos encontros, entre eles: atendimento de pacientes na…
-
Avança proposta de Renda Básica Emergencial em Santa Maria
A proposta de implantação de um Programa Municipal de Renda Básica Emergencial em Santa Maria, apresentada em fevereiro pela vereadora Marina Callegaro (PT) teve mais um passo importante para sua consolidação. Durante a Sessão Plenária desta terça-feira, dia 13, o presidente da Câmara de Vereadores, Cel. Vargas (PP), lançou para os demais parlamentares a proposta…
-
Quatro ações debatidas com o Prefeito de Santa Maria
A vereadora Marina Callegaro (PT), recentemente, esteve reunida com o Prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom para debater muitas pautas para a cidade. Entre elas, quatro pontos mais específicos sobre ações que podem impactar na vida dos santa-marienses. 1. Programa Municipal de Renda Básica Emergencial e de Renda Básica de Cidadania – Apresentamos, juntamente com…