Categoria: Projeto de Lei
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Lista das famílias beneficiadas pelo Auxílio Inclusivo Municipal é liberada
O Auxílio Inclusivo Municipal – Renda Básica Emergencial, apresentado pela vereadora Marina Callegaro, em fevereiro de 2021, está mais próximo de chegar às famílias que mais precisam em Santa Maria. A lista das famílias contempladas pelo programa já está liberada para a consulta no site da Prefeitura. Serão pagas duas parcelas de R$ 200 reais, no…
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PL torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação contra Covid-19 para acesso em bares, teatro, academias, etc.
A vereadora Marina Callegaro (PT) apresentou na tarde desta quinta-feira, dia 27, o Projeto de Lei (PL) 9285 que torna obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no município de Santa Maria. O PL prevê a retomada segura das atividades…
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Projeto cria o Centro de Referência para os Autistas em Santa Maria
Na tarde desta terça-feira (6), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania esteve reunida para mais uma reunião ordinária. Em pauta, a edição de Projeto Sugestão ao Executivo Municipal que cria o Centro Municipal de Referência para Atendimento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Maria. De acordo com a minuta do projeto, o…
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Marina propõe acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência
A vereadora Marina Callegaro (PT) apresentou na manhã desta terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei 9258/2021 que dispõe sobre o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência em Santa Maria. De acordo com a proposta, o atendimento especializado para essas mulheres, além de prestar um auxílio, também vai poder identificar e prevenir essas práticas, a…
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Projeto propõe diretrizes de combate à violência contra as mulheres nas escolas
A vereadora Marina Callegaro (PT) protocolou na manhã desta sexta-feira, dia 07, o Projeto de Lei 9235/2021 que estabelece diretrizes de prevenção e combate à violência contra as mulheres e meninas no âmbito das instituições de ensino do município de Santa Maria. De acordo com a parlamentar o objetivo do PL é combater a violência contra as mulheres e…
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Marina apresenta proposta de Renda Básica ao Prefeito e Presidente da Câmara
Com o propósito de criar um Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania e Renda Básica Emergencial contra crises sanitárias no município de Santa Maria, a vereadora Marina Callegaro (PT) esteve reunida com o Prefeito Jorge Pozzobom, na tarde desta quinta-feira, dia 01, para apresentar formalmente a proposta do Projeto Sugestão 0004/2021, protocolado no legislativo…
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No Dia da Mulher, Marina entrega proposta de criação da Procuradoria Especial da Mulher
8 de março é o Dia Internacional da Mulher, uma data que celebra as conquistas e as lutas das mulheres por igualdade, direitos e justiça. Com o simbolismo da data, a vereadora Marina Callegaro (PT), vestida com a camiseta da Campanha “Santa Maria 50-50 – Vida de Mulheres Importam”, entregou na manhã desta segunda-feira ao…
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Marina propõe a criação do Mês da Visibilidade Trans em Santa Maria
A vereadora Marina Callegaro (PT) protocolou nesta terça, dia 26, o Projeto de Lei 9173/2021 que institui o Janeiro Lilás – Mês da Visibilidade Trans em Santa Maria. De acordo com a vereadora, o texto tem como objetivo promover a inclusão, a igualdade e o respeito, bem como, combater todas as formas de preconceito e…
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Marina apresenta Projeto de Renda Básica em Santa Maria
Na manhã desta terça-feira, dia 23, a vereadora Marina Callegaro (PT) protocolou o Projeto de Sugestão para a criação do Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania e Renda Básica Emergencial contra crises sanitárias no município de Santa Maria. O texto prevê a assistência para as famílias em situação de vulnerabilidade social e, de forma gradativa, ser…