Lutar,
Defender e
Representar!
6537/2021 – Institui o Janeiro Lilás – Mês da visibilidade Trans.
6569/2021 – Institui o Programa Auxílio Inclusivo Municipal (Projeto Sugestão de Renda Básica de Cidadania) para amenizar os impactos sociais causados pela pandemia da Covid-19. Beneficiou 8.111 mulheres chefes de família.
6629/2022 – Inclui no calendário de eventos oficiais o Rodeio Crioulo de Inverno, em comemoração ao Aniversário de Santa Maria e do DTCE Marcas do Pampa.
6640/2022 – Inclui no calendário oficial do Município de Santa Maria a Semana da Constituição Cidadã. (Autoria: vereadoras Marina Callegaro e Roberta, vereadores Getúlio e Blattes)
6653/2022 – Considera de utilidade pública Municipal a Associação Rosas de Março (Associação de Mulheres).
6669/2022 – Institui o dia 25 de março como o Dia Municipal pelo fim do Feminicídio.
6682/2022 – Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à violência contra as Mulheres e Meninas no âmbito das instituições de ensino.
6703/2022 – Considera de Utilidade Pública Municipal o Departamento Tradicionalista Cultural Estudantil Marcas do Pampa e dá outras providências.
6718/2023 – Dispõe sobre a presença de doulas em maternidades, hospitais públicos e privados, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde pública ou contratados pela rede municipal de saúde. (Autoria: vereadora Marina Callegaro e vereador Paulo Ricardo Pedroso).
6730/2023 – Institui e inclui no Calendário Oficial o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrado em 21 de março. (Autoria: Vereadora Luci Duartes e Marina Callegaro).
6755/2023 – Institui o Mês da Visibilidade e Consciência Indígena.
6766/2023 – Institui o Prêmio Meninas Olímpicas destinado às estudantes santa-marienses de escolas Públicas Municipais.
6771/2023 – Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município. (Autoria: Vereador Adelar Vargas, Rudys Rodrigues e Vereadora Marina Callegaro).
6788/2023 – Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra pessoas Transgênero – Lei Verônica Oliveira – Mãe Loira.
6789/2023 – Estabelece o fornecimento gratuito de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social em Santa Maria (elaboração em conjunto com a ONG Sobre Nós).
6795/2023 – Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Assistencial Divina Providência.
6839/2023 – Institui a semana de memórias às vitimas da tragédia da Boate Kiss – 27 de Janeiro – Lembrar para não repetir e Inclui no Calendário oficial do município.
6856/2023 – Cria o Programa Doe Esperança, para promover atividades de promoção e apoio à doação de órgãos e tecidos. (Autoria: vereadora Marina Callegaro e vereador Paulo Ricardo Pedroso)
6866/2023 – Cria o Certificado Doe Esperança em homenagem aos familiares de doadores de órgãos e tecidos. (Autoria: vereadora Marina Callegaro e vereador Paulo Ricardo Pedroso)
6875/2024 – Cria o Protocolo “Não é Não” de atendimento as mulheres vítimas de violência sexual ou assédio em estabelecimentos noturnos de grande circulação de pessoas.
Projeto Sugestão 15/2023 Altera a redação do Artigo 126 da seção IV da Licença à Gestante, adotante e Paternidade da Lei Municipal 3326/91
Projetos de Resolução Legislativa:
003/2021 – Criação da Procuradoria Especial da Mulher.
012/2023 – Denomina de Isadora Viana Costa a sala da Procuradoria Especial da Mulher.
EXPEDIENTE NOBRE
– Homenagem ao Projeto Pallotti pelos 13 anos de trabalho.
– Homenagem à 2ª Prenda Mirim do RS, Giovana Arruda Rodrigues
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
– Homenagem aos 30 anos da Nova Santa Marta.
– Homenagem ao Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Santa Maria – por estimular e colocar em prática políticas de combate as desigualdades e a violência de gênero no município.
– Homenagem a luta do Fórum de Enfrentamento a violência contra as Mulheres e a Campanha Santa Maria 50-50 vida de Mulheres Importam.
– Feira Feito por Mulheres que incentiva o empreendedorismo coletivo e feminino.
– ONG Trabalho Social – Núcleo Santa Maria por estimular, auxiliar na alimentação e necessidades básicas e colocar em prática políticas sociais.
– Cultura Gaúcha: Prenda Braine Quinhones e Peão Arthur Martins, pela conquista do 2° lugar na categoria laço dupla prenda juvenil e 3° lugar laço guri.
– Educação: 70 anos da Escola Municipal Aracy Barreto Sacchis.
– Equipe Genius Tech da Escola Marista Nova Santa Marta. Que foram agraciados com o 2º lugar com um projeto inovador sustentável na 15ª Edição do Festival de Robótica, a nível nacional.
MOÇÃO DE REPÚDIO
– Para o vocalista Ícaro Trindade, cantor da Banda Dubai, devido à declaração que menciona em tom de ironia a tragédia da Boate Kiss durante uma festa de aniversário em Boa Vista, Roraima, na Região Norte
– Ao empresário Gustavo Jobim devido à declaração preconceituosa, homofóbica, discriminatória e desinformada em relação à comunidade LGBTQIAPN+, pessoas tatuadas, pessoas que vivem com HIV;
Moção de Apelo ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina por Justiça à Isadora Viana.