Na tarde desta terça-feira (6), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania esteve reunida para mais uma reunião ordinária. Em pauta, a edição de Projeto Sugestão ao Executivo Municipal que cria o Centro Municipal de Referência para Atendimento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Maria.
De acordo com a minuta do projeto, o Centro deverá contar com estrutura física própria, com equipamentos e recursos humanos para o atendimento de crianças, de adolescentes e de adultos com autismo. O documento destaca ainda que o local deverá desenvolver atividades que visem à reabilitação, tratamento e prevenção de deficiências. Também conforme a matéria caberá ao Centro Municipal à distribuição gratuita de medicamentos aos cadastrados para o atendimento.
A presidente da Comissão, vereadora Marina Callegaro, sugeriu aos demais parlamentares que o grupo apresente a proposição para a Associação de Familiares e Apoiadores dos Autistas de Santa Maria antes de encaminhá-la ao Executivo. Em reunião anterior, realizada em maio de 2021, integrantes da associação estiveram na Câmara solicitando apoio da comissão para a instalação de um local especializado no atendimento de pessoas com espectro autista na cidade.
A vereadora Roberta Leitão, integrante da Comissão e também presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, destacou que, para que o Centro seja efetivado, é necessário que haja previsão no orçamento do município. Dessa forma, o grupo de Direitos Humanos deliberou por encaminhar uma emenda ao Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) para, caso o prefeito Municipal, Jorge Pozzobom, acate o Projeto de Sugestão, o núcleo de referência local possa ser concretizado.
Fazem parte da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania os vereadores Marina Callegaro (presidente), Rudys Rodrigues (vice-presidente), Adelar Vargas/ Bolinha, Givago Ribeiro, Lorena dos Santos / Pastora Lorena, Luci Duartes/ Professora Tia da Moto e Roberta Pereira Leitão. Os encontros ordinários acontecem, semanalmente, nas terças-feiras, às 13h30min, no Plenário da Câmara.