No início da tarde desta terça-feira (22), no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou duas reuniões para tratar de temas complementares: os limites dos lares e das casas de passagem para crianças, jovens e adultos.
No primeiro encontro, a comissão recebeu o pró-reitor de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Flavi Lisboa, o chefe do Observatório de Direitos Humanos da UFSM, Victor Lopes, e a representante do Projeto Esperançando, Alice Farias. Os presentes trouxeram como pauta a sugestão de que os parlamentares pensem em um projeto de uma espécie de República para esses jovens que necessitam deixar os lares de acolhimento a partir dos 18 anos.
O pró-reitor afirmou que o Observatório da universidade tem, como uma de suas frentes de atuação, em pautas ligadas às crianças e adolescentes que estão em lares de passagem. Relatou que muitos jovens, quando completam 18 anos, ficam em uma situação de desamparo. “Quando eles completam 18 anos, eles precisam deixar esses lares”. Destacou ainda, que esse público vive em uma vulnerabilidade social muito grande e que isso compromete o futuro destes.
A presidente da comissão, Marina Callegaro, parabenizou o trabalho desenvolvido pela UFSM e disse que a comissão pode se debruçar sobre o tema e encaminhar um projeto sugestão ao Poder Executivo futuramente.
Na segunda pauta tratada pela comissão, o Parlamento Municipal recebeu o secretário de município de Desenvolvimento Social, João Chaves, representantes das Casas de Acolhimento Mundo Novo e Gaia – Casa de Acolhimento Maria Madalena e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS).
O chefe da pasta de Desenvolvimento Social relatou que existem pessoas, no município, que estão em situação de rua, mas que já passaram por casas de acolhimento, instituições de reabilitação para dependentes químicos, que têm problemas familiares e acabam retornando para as ruas. Com o intuito de tentar resolver essa mazela, o grupo procurou o Poder Legislativo.
Marina Callegaro relatou que a intenção da comissão é contribuir com o tema. “O que tiver ao nosso alcance, queremos ajudar as casas de acolhimento. A comissão deliberou realizar uma reunião com a presença da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Município de Saúde, da UFSM, do Ministério Público e das Casas de Acolhimento Mundo Novo e Gaia no início do Mem de julho.
Participaram do encontro os vereadores Marina Callegaro (presidente), Rudys Rodrigues (vice-presidente), Adelar Vargas/Bolinha, Givago Ribeiro, Lorena dos Santos/Pastora Lorena, Luci Duartes/Professora Tia da Moto e Roberta Leitão.