Na tarde desta terça-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião Ordinária no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Na oportunidade, os vereadores receberam pedido da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) para pedir celeridade em petição encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O presidente da AVTSM, Flávio da Silva, informou ao grupo de parlamentares que a petição P-170-17 notifica o Estado Brasileiro referente à tragédia da Boate Kiss, ocorrida em janeiro de 2013 na cidade. Nesse sentido, Silva solicitou à Comissão local que encaminhe ofício ao presidente da Comissão Interamericana, Joel Hernández García, pedindo agilidade na tramitação da petição. “Essa notificação é muito importante para os familiares e vítimas da tragédia, uma vez que nós tivemos todos os nossos direitos violados”, informou o presidente da Associação.
Os parlamentares acataram a solicitação e irão protocolar documento a ser enviado para CIDH.
Moradores em situação de rua
Outro tema abordado na reunião de hoje foi a visita a templo religioso localizado na rua Rio Branco com a rua Vale Machado, no Centro da cidade, realizado na semana passada. A visita se deu em função de denúncia recebida pela comissão na reunião do dia 11, em que moradores em situação de rua estariam impedidos de se abrigar na área externa da igreja referida. Segundo relato dos vereadores que participaram da diligência, o responsável pelo local informou que as barreiras físicas construídas não serão retiradas.
Diante disso, os vereadores irão realizar Pedido de Informação para o Executivo Municipal para saber se a construção está de acordo com o que prevê o Plano Diretor. Além disso, ainda nesta semana, um grupo de parlamentares irá buscar o diálogo com os moradores em situação de rua que utilizavam o espaço para pernoite para entender as necessidades daqueles cidadãos.
Fazem parte da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania os vereadores Marina Callegaro (presidente), Rudys Rodrigues (vice-presidente), Adelar Vargas/ Bolinha, Givago Ribeiro, Lorena dos Santos/ Pastora Lorena, Luci Duartes/ Professora Tia da Moto e Roberta Pereira Leitão. Os encontros ordinários acontecem, semanalmente, nas terças-feiras, às 13h30min.