Durante encontro virtual, realizado na última sexta-feira, dia 16, foi lançado e instalado o Comitê de Combate à fome e em Defesa da Renda em Santa Maria, formado por dezenas de entidades representativas, movimentos sociais, sindicatos, associações comunitárias e sociedade em geral. A iniciativa é da vereadora Marina Callegaro (PT), autora do Projeto Sugestão de que cria o Programa Municipal de Renda Básica Emergencial.
O comitê também contou com a presença da Vereadora Luci Duartes ‘Tia da Moto” (PDT) e do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), tem o objetivo de sensibilizar o governo municipal e mobilizar a população em torno da pauta. O documento será encaminhado ao executivo e ao legislativo e pode contar com a participação de mais pessoas que queiram vir a se somar ao movimento pela renda.
Confira a carta abaixo:
CARTA EM APOIO A RENDA BÁSICA EMERGENCIAL EM SANTA MARIA
Na noite de sexta-feira, dia 16 de abril de 2021, foi instalado oficialmente o Comitê de Combate à Renda e em Defesa da Renda no município de Santa Maria, através das representações da população, movimentos sociais, coletivos, lideranças comunitárias, movimento sindical entre outros, representados por integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, Sindiágua, Associação Comunitária de Mulheres Rosas de Março, Sindicato dos Professores do Ensino Privado – Sinpro-RS, Associação Comunitária do Bairro Uglione, DCE-UFSM, Associação Comunitária da Vila Schirmer, Projeto Esperança Coesperança, Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Consea, Banco da Esperança, União das Associações Comunitárias-UAC, Associação Assistencial Divina Providência, Comunidade São Marcelino Champagnat, Rede Brasileira de Renda Básica, Central de Cooperativas, Coopercedro, Projeto Acolher, Arsele e com a participação do deputado estadual Valdeci Oiveira e das Vereadoras Marina Callegaro e Professora Luci Duartes – Tia da Moto. O referido comitê ainda está aberto a outras representações que possam vir a se somar pela luta por um Programa de Renda Básica na cidade.
Em fevereiro de 2021, foi apresentado na Câmara de Vereadores o Projeto Sugestão 0004/2021, que trata do Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica emergencial contra crises sanitárias em Santa Maria. O presente projeto trata de um auxílio para famílias mais vulneráveis, em um primeiro momento para amenizar a crise gerada pela pandemia do Covid-19 e, posteriormente, de forma permanente, mas com implementação gradativa, levando em conta as seguintes considerações que a crise sanitária vem aumentando em muito o número de pobres e extremamente pobres em nosso município. Em Santa Maria teve 70 mil pessoas beneficiadas na 1ª etapa do Auxílio Emergencial em 2020, reduzindo para 56 mil no momento da extensão do programa, uma queda significativa.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul já anunciou o seu programa de Auxílio Emergencial à população gaúcha, seguindo a proposição do Deputado Estadual Valdeci Oliveira, PL nº 74/2020. A partir daí, preocupados com o aumento da vulnerabilidade social em Santa Maria, reflexos de uma crise acentuada devido à pandemia da Covid-19, este Comitê quer contribuir para a construção de alternativas, reunindo forças entre o executivo e o legislativo municipal, para que possamos de fato, proteger a nossa cidade.
Por essa razão, este comitê apoia a proposta apresentada para a utilização dos recursos provenientes da Câmara Municipal de R$ 5 milhões, em média, orçamentariamente não utilizados pela estrutura da Câmara. Os valores referentes a renúncia de 17 vereadores sobre as cotas dos seus gabinetes, esses recursos somam em média a importância de R$ 20 mil reais anuais, portanto R$ 340 mil anual.
Com base nos referidos recursos, propõe-se o atendimento de pelo menos 9 mil famílias mais vulneráveis do nosso Município, já inscritas no Cadastro Único, pelo período de 03 meses, com uma complementação do benefício em R$ 200 reais mensais. Para isso será necessário o valor de R$ 5,3 milhões provenientes da proposta acima.
Santa Maria, 16 de abril de 2021.