Com o propósito de criar um Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania e Renda Básica Emergencial contra crises sanitárias no município de Santa Maria, a vereadora Marina Callegaro (PT) esteve reunida com o Prefeito Jorge Pozzobom, na tarde desta quinta-feira, dia 01, para apresentar formalmente a proposta do Projeto Sugestão 0004/2021, protocolado no legislativo em fevereiro deste ano.
Acompanhada do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), da Diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, e do secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, a vereadora sugeriu ainda de onde os recursos poderiam ser alocados para garantir renda para cerca de 9 mil santa-marienses inscritos no Cadastro Único, que passam por dificuldades durante a pandemia. Santa Maria teve 70 mil pessoas beneficiadas na primeira rodada do auxílio emergencial, mas agora esse número caiu para 56 mil pessoas.
A parlamentar mostra que é possível uma parceria entre o poder executivo e legislativo. Já que a Câmara de Vereadores, em 2021, não utilizou cerca de R$ 5 milhões do seu orçamento, valores que são deixados no caixa da prefeitura e que, em média, vem se mantendo nos últimos anos. Esse recurso, agregado aos cerca de R$ 340 mil, gerados através das renúncias de cotas parlamentares de 17 vereadores, somaria um montante de R$ 5,3 milhões. Valores necessários para atender as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família com R$ 200 durante três meses.
“É importante que a gente dê o primeiro passo. Estamos apresentando um projeto que pode garantir renda e comida na mesa de milhares de santa-marienses, durante o período crítico da pandemia. Uma proposta viável e que vem sendo construída coletivamente. Com o agravamento da crise, é fundamental que a gente tenha propostas concretas para diminuir esses impactos”, destacou.
O Prefeito Municipal se mostrou bastante receptivo a proposta, no entanto, irá analisar a proposta internamente para a sua adequação e ampliar o debate a cerca do tema. Ainda na mesma tarde, Marina e Paola discutiram o tema com o presidente do legislativo, João Ricardo Vargas, que também se entende que a proposta é viável e o legislativo deve debater o tema nos próximos dias.