8 de março é o Dia Internacional da Mulher, uma data que celebra as conquistas e as lutas das mulheres por igualdade, direitos e justiça. Com o simbolismo da data, a vereadora Marina Callegaro (PT), vestida com a camiseta da Campanha “Santa Maria 50-50 – Vida de Mulheres Importam”, entregou na manhã desta segunda-feira ao presidente da Câmara de Vereadores e Vereadoras, João Ricardo Vargas (PP) uma proposta de Resolução Legislativa para a criação da Procuradoria Especial da Mulher no poder legislativo de Santa Maria.

O órgão, entre outras finalidades, terá a função de acolher mulheres vítimas de violência, bem como receber e encaminhar às autoridades competentes denúncias de todos os tipos de discriminação e ataques aos direitos da mulher. Além disso, será uma ferramenta que deverá desenvolver e apoiar atividades de cunho educativo e preventivo, junto aos demais órgãos competentes e a comunidade em geral.

A vereadora ainda explicou que a Procuradoria Especial da Mulher será formada pelas mulheres parlamentares e a procuradora escolhida através da escolha delas, em comum acordo, com duração de um ano, podendo haver o revezamento entre as vereadoras em atividade.

A petita informa que já conversou e tem a aprovação das demais mulheres vereadoras para a criação do órgão – Anita Costa Bebber (PP), Luci Duartes (PDT) e Roberta Leitão (PP) – e que esse deve ser um encaminhamento pluripartidário e de fortalecimento da igualdade e da justiça social entre as mulheres.

“O objetivo é que a cada ano uma das mulheres seja a procuradora e possa auxiliar no acolhimento de mulheres e no desenvolvimento de ações efetivas de combate a desigualdade contra as mulheres. Não se trata de algo partidário, precisamos estar unidas e fortes. Tivemos uma diminuição de mulheres no parlamento e essa é a oportunidade de mostrar que as mulheres tem como contribuir ainda mais para uma cidade melhor”, defendeu Marina.

A tramitação da proposta começa com a análise da Mesa Diretora e Procuradoria Jurídica da casa e, posteriormente, irá a votação em plenário. Os cargos da Procuradoria Especial da Mulher não são remunerados e não havendo local disponível para a Procuradoria Especial da Mulher na estrutura física do parlamento, o órgão deve funcionar no gabinete parlamentar da procuradora e deverá ser apresentado, anualmente, no mês de dezembro, um relatório das atividades desenvolvidas.

“A Câmara vai dar um passo a frente na criação de políticas públicas para o público feminino e construir junto com homens e mulheres um novo mecanismo de proteção às mulheres. Precisamos promover a inclusão e a igualdade “, finalizou.