Na manhã desta terça-feira, dia 23, a vereadora Marina Callegaro (PT) protocolou o Projeto de Sugestão para a criação do Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania e Renda Básica Emergencial contra crises sanitárias no município de Santa Maria. O texto prevê a assistência para as famílias em situação de vulnerabilidade social e, de forma gradativa, ser ampliado para camadas da população.

“No meio da pandemia, temos o dever e a responsabilidade de buscar novas alternativas para ampliar os meios de justiça social, igualdade e dignidade humana, especialmente para as famílias que vivem em vulnerabilidade social, situação agravada pela Covid-19”, explica Marina.

A vereadora faz parte da bancada da Renda Básica, criada pela Rede Brasileira de Renda Básica de Cidadania, uma organização suprapartidária, que reúne professores, pesquisadores, ativistas sociais, voluntários, entusiastas e cidadãos que conseguem perceber que essa é uma alternativa  viável de alcançar a justiça social através da distribuição de renda menos desigual e evitar o colapso do mercado de consumo, amenizando as consequências da crise econômica e social que vive o país. 

De acordo com o projeto apresentado, a implantação do programa se daria em etapas, contemplando primeiramente os beneficiários do Bolsa Família, que atualmente são cerca de 6 mil pessoas, os cadastrados no CadÚnico e as pessoas que receberam o auxílio emergencial em 2020 – somando um total de cerca de 70 mil pessoas.

“É um projeto que depende do aval do executivo, mas precisamos levantar essa pauta de maneira responsável. As pessoas precisam de auxílio, os desempregados aumentaram muito durante a pandemia e a vulnerabilidade também. São recursos que podem ser tirados de áreas não prioritárias, neste primeiro momento. Até porque, a prioridade é a vida das pessoas e muitas delas estão passando fome, neste período difícil”, defende a vereadora.

Após ser apresentado, o projeto será encaminhado para o executivo municipal fazer a análise. No entanto, a parlamentar deve se reunir com o Prefeito Municipal, Jorge Pozzobom, para tratar sobre o tema.